Ei, você aí! Sim, estou falando com você mesmo! Já ouviu falar no PIS? Trata-se do Programa de Integração Social que pode render uma graninha extra no final do ano para muitos trabalhadores brasileiros. Mas a pergunta que fica é: como saber se tenho direito ao PIS?
Vamos desvendar esse mistério juntos, de uma forma bem leve e divertida. Por isso, pegue sua xícara de café, acomode-se em sua poltrona preferida e acompanhe agora mesmo!
O que é o PIS, afinal?
Antes de mais nada, precisamos entender o que é esse tal de PIS.
Criado na década de 1970, o Programa de Integração Social é uma contribuição social que tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores do setor privado.
Ou seja, é um benefício que pode dar uma forcinha no orçamento de muita gente!
Quem pode receber o PIS?
Agora que já entendemos o que é o PIS, vamos ver quem tem direito a ele. Aqui estão os critérios que você precisa cumprir para ter acesso a esse benefício:
- Ser cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base (ano anterior ao pagamento);
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Se você se encaixa nesses requisitos, parabéns! Está mais perto de descobrir se tem direito ao PIS!
Como saber se tenho direito ao PIS?
Agora que já conhecemos os critérios, vamos ao passo a passo de como consultar seu direito ao PIS.
- Acesse o site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br);
- Vá até a área de “Benefícios e Programas” e clique em “PIS”;
- Em seguida, clique em “Consultar pagamento”;
- Insira seu número do PIS/PASEP e senha. Caso não possua a senha, clique em “Cadastrar senha”;
Pronto! Agora você saberá se tem direito ao PIS e qual o valor a receber!
Quando e como receberei o PIS?
Se você descobriu que tem direito ao PIS, deve estar se perguntando quando e como irá receber o benefício.
Os pagamentos geralmente ocorrem entre março e julho do ano seguinte ao ano-base, e seguem um calendário específico, que pode ser consultado no site da Caixa Econômica Federal.
Quanto ao recebimento do PIS, se você possui conta na Caixa, o valor será depositado automaticamente.
Caso contrário, basta apresentar seu documento de identificação com foto em uma agência da Caixa ou em um terminal de autoatendimento.
Como o PIS pode ajudar os trabalhadores?
Entre as principais formas como o PIS pode ajudar os trabalhadores, estão:
Abono Salarial
Todo ano, os trabalhadores que têm direito ao PIS recebem um abono salarial, que é um valor extra adicionado ao seu salário.
Esse abono é pago aos trabalhadores que atendem a determinados requisitos, como ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior e ter uma renda mensal média de até dois salários mínimos.
Seguro-Desemprego
O PIS também é responsável pelo pagamento do Seguro-Desemprego, que é um benefício pago aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa.
O valor do benefício varia de acordo com a média salarial do trabalhador nos últimos três meses antes da demissão.
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O PIS também é responsável pela gestão do FGTS, que é um fundo criado para proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa.
Todo mês, os empregadores devem depositar 8% do salário de cada funcionário em uma conta vinculada ao FGTS.
Esse valor pode ser sacado pelo trabalhador em casos específicos, como na compra da casa própria, na aposentadoria ou em caso de demissão sem justa causa.
Dessa forma, o PIS pode ajudar os trabalhadores a garantir uma renda extra, receber benefícios em caso de demissão e a ter acesso a um fundo que pode ser utilizado em momentos de necessidade.
De fato, é importante ressaltar que para ter direito aos benefícios do PIS, é necessário atender aos requisitos estabelecidos pelo programa.
